Termos e Política de Privacidade
O Portal Controle de Publicidade e Propaganda sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Controle de Publicidade e Propaganda divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos estabelecidos para garantir sua privacidade.
Quais são os compromissos que o Portal Controle de Publicidade e Propaganda estabelece com o usuário para garantir sua segurança e privacidade?
- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário que se cadastrar no Portal Controle de Publicidade e Propaganda;
- Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário a outras empresas;
- Não enviar mensagens ao correio eletrônico do usuário, sem que o mesmo tenha solicitado;
- Preservar a identidade do usuário, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal Controle de Publicidade e Propaganda. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço;
- Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal Controle de Publicidade e Propaganda ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do usuário, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies;
- Garantir segurança e privacidade de identidade aos usuários que navegam no Portal Controle de Publicidade e Propaganda. Dados cadastrados - como nome, endereço, telefone, CPF e data de nascimento - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal Controle de Publicidade e Propaganda.
O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal Controle de Publicidade e Propaganda?
- Qualquer uso com propósitos ilegais;
- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, autorreplicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal Controle de Publicidade e Propaganda ou na Internet;
- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal Controle de Publicidade e Propaganda.
O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
Pode receber advertências ou até mesmo ter o acesso ao site bloqueado. Se forem identificados indícios de pornografia infantil ou da ocorrência de outro crime previsto em lei, tais dados poderão ser entregues às autoridades, mediante ordem judicial.